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O desafio de produzir de forma sustentável

24/10/2014

* Franklin Mendes Thame

Até 2050, a população mundial deve crescer mais de 30% ou seja, haverá mais de 2,3 bilhões de pessoas. Até 2030, a população irá exigir 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30 % mais água.

O agronegócio brasileiro há anos e de forma constante vem atingindo ganhos enormes de produtividade, sendo a inovação tecnológica a grande responsável.

Conforme estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a produtividade agrícola brasileira cresceu aproximadamente 150% nas últimas três décadas, e hoje o Brasil se transformou em um dos três maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários do mundo.

O país mostrou que pode produzir mais e melhor, com significativo aumento em produtividade, sem expandir o uso de terras. Nos últimos 20 anos, a área plantada de grãos cresceu 41% e a produção aumentou 223%. O Brasil tem condições de ter as maiores plataformas de exportações de commodities agrícolas e de produtos agroindustriais.

A questão que se coloca para a agricultura brasileira é produzir de forma sustentável. A inclusão da questão da sustentabilidade no agronegócio passa a ser parte integrante de seus processos produtivos. O desafio é conciliar a produção de alimentos saudáveis com alta produtividade, viabilidade econômica, conservação ambiental e responsabilidade social. A adoção do conceito de sustentabilidade deve perpassar toda a complexa cadeia produtiva, que começa com os insumos necessários para o cultivo agrícola, se estende à produção propriamente dita, à comercialização e à disposição final dos produtos envolvidos nesse processo.

Há uma nova obrigatoriedade planetária: a descarbonização dos processos produtivos, o que induz as empresas a comportamentos ambientais responsáveis. Há, também os problemas emergenciais em relação à escassez de água e à perda da biodiversidade.

A sociedade conta com três vertentes para enfrentar os problemas socioambientais:

1ª Legislação mandatória;

2ª Investimentos públicos e privados; e

3ª Conscientização quanto aos problemas ambientais e sociais

Quanto à primeira vertente, a legislação, as normativas internas das empresas devem refletir a legislação social e ambiental. Dessa forma condiciona-se que a produção fique atrelada à moralidade e à legalidade.

Quanto à segunda vertente, as empresas com seus investimentos alavancam as atividades econômicas e podem, assim, fomentar as boas práticas socioambientais; desenvolver serviços e produtos sustentáveis; implementar novas tecnologias e incentivar a substituição de práticas causadoras de impactos socioambientais negativos por novas maneiras de produzir respeitando o meio ambiente e a dignidade humana.

Quanto à terceira vertente, conscientização sobre os problemas socioambientais, ela não pode ficar adstrita a um departamento isolado. Precisa iniciar-se na alta administração das empresas, perpassar todos os níveis hierárquicos, permear todas as ações e se espraiar para os seus fornecedores

As atitudes das empresas se multiplicam e passam a influenciar toda a sociedade. Cabe ressaltar a importância da nova Resolução 4327, de 25/04/2014, do Banco Central do Brasil, para os tomadores de crédito. Essa Resolução estabelece para as instituições financeiras princípios e diretrizes na análise socioambiental quando da concessão de crédito. Dessa forma, a percepção de que o risco socioambiental pode comprometer a viabilidade de um negócio faz com que sejam incorporados na análise de crédito os elementos financeiros, sociais e ambientais de forma integrada.

As instituições financeiras precisam analisar o cumprimento da legislação fiscal e socioambiental pelos clientes. Deve também conhecer o nível da gestão social e ambiental ante os aspectos e impactos socioambientais que os negócios desses mesmos clientes estão sujeitos.

Quando da concessão do crédito rural, as instituições financeiras passam a observar o atendimento às exigências determinadas pelas legislações ambientais, notadamente quanto à obrigatoriedade de licenciamentos ambientais e as exigências do Código Florestal Brasileiro quanto ao zoneamento agroecológico; áreas de preservação permanente (APP), áreas de reservas legais (RL) e a regularidade fundiária das propriedades rurais.

Para os financiamentos rurais no bioma amazônico, considera-se o que estabelece a Resolução 3.545 (28/02/2008), também do Banco Central do Brasil, quanto à exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental. Os produtores rurais devem apresentar:  CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural); cópia atualizada da matrícula do imóvel rural; certidões de regularidade ou negativas junto ao INSS e FGTS; as certidões sobre inexistência de disputas judiciais sobre a propriedade e posse; georreferenciamento da propriedade rural; certidão atualizada de quitação do ITR (Imposto Territorial Rural); e CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

Quanto à regularidade social, cabe às instituições financeiras analisar se os proprietários rurais estão incluídos na lista do Ministério do Trabalho e Emprego.

As instituições financeiras passam a incluir em suas análises de crédito o que determinam os decretos atinentes à matéria:

- Decreto 6.321/07, que dispõe sobre ações relativas ao controle de desmatamentos no bioma amazônico e outros biomas da Amazônia Legal.

-  Decreto 7.830, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA).  O Cadastro Ambiental Rural, registro eletrônico de abrangência nacional junto ao órgão ambiental competente, é obrigatório para todos os imóveis rurais.

O Cadastro Ambiental Rural deverá contemplar os dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural e a respectiva planta georreferenciada do perímetro do imóvel.

Caberá ao órgão ambiental competente convocar o proprietário ou possuidor do imóvel rural para assinar o termo de compromisso e, enquanto este estiver cumprido o termo de compromisso, não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de preservação permanente, Reserva Legal e de uso restrito.

Importante mencionar que, após cinco anos da data da publicação da lei, 12.651, de 25/05/2012, as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR.

A Serasa Experian, ao disponibilizar os produtos que analisam as empresas, quais sejam, o Relatório de Responsabilidade Ambiental, o Relatório de Responsabilidade Social, o produto Conformidade Ambiental e as análises de certidões sociais e fiscais em conjunto com os tradicionais Relatórios Econômico- financeiros, leva a sustentabilidade a sua estratégia de negócios e, dessa forma, oferece sua contribuição para que o setor produtivo brasileiro avance no rumo de um negócio sustentável.

*Franklin Mendes Thame é gerente de Produtos na Serasa Experian. É Engenheiro Agrônomo e Administrador de Empresas com especialização em agronegócios, desenvolvimento de produtos financeiros e em sustentabilidade. 

Serasa Experian

A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio. É a maior Autoridade Certificadora do Brasil, provendo todos os tipos de certificados digitais e soluções customizadas para utilização da tecnologia de certificação digital e de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), tornando os negócios mais seguros, ágeis e rentáveis.

Constantemente orientada para soluções inovadoras em informações para crédito, marketing, identidade digital e negócios, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br

Experian

A Serasa Experian é parte da Experian, líder mundial em serviços de informação, fornecendo dados e ferramentas de análise a clientes ao redor do mundo. O Grupo auxilia os clientes no gerenciamento do risco de crédito, prevenção a fraudes, direcionamento de campanhas de marketing e na automatização do processo de tomada de decisão. A Experian também apoia pessoas físicas na verificação de seus relatórios e scores de crédito e na proteção a fraudes de identidade.

A Experian plc está registrada na Bolsa de Valores de Londres (EXPN) e compõe o índice FTSE 100. A receita total para o ano fiscal encerrado em 31 de março de 2014 foi de US$ 4,8 bilhões. A empresa emprega cerca de 16.000 pessoas em 39 países e possui sede corporativa em Dublin, na Irlanda e sedes operacionais em Nottingham, no Reino Unido; na Califórnia, Estados Unidos, e em São Paulo, Brasil.

Para mais informações, visite www.experianplc.com

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