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Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS/MS) adota certificação digital e Serasa Experian cria canal específico aos gestores

15/03/2013

Serasa Experian abre canal específico para emitir certificados digitais aos gestores do SUS para o envio de informações SIOPS

A partir de 2013, o uso de certificado digital padrão ICP-Brasil será necessário para operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), por prefeitos, governadores, gestores do SUS e seus respectivos substitutos. Os dados relativos ao primeiro bimestre de 2013 precisam ser transmitidos ao SIOPS até 30 de março. A Serasa Experian criou canais específicos para viabilizar a emissão dos certificados digitais para este público, por meio de sua central de atendimento, pelo telefone 0800 773 7728 opção 2.

“O SIOPS é um sistema informatizado de acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, responsável pela coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de dados e informações sobre receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde. O sistema possibilita o monitoramento da aplicação de recursos no SUS, facilitando o controle de cada centavo investido.

A partir de 2013, o registro de dados sobre despesas com saúde, por meio do SIOPS, passou a ser obrigatório para a União, estados, Distrito Federal e municípios, conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012). Conforme informações do Portal da Saúde, os dados declarados e homologados pelos gestores passam a ter fé pública para todos os fins legais, incluindo a comprovação da aplicação do percentual mínimo constitucional de recursos em saúde, até que haja parecer do tribunal de contas para o exercício financeiro. Dada a necessidade de garantir maior segurança das informações prestadas pelos gestores de cada ente da Federação, foi estabelecida, por meio da Portaria GM/MS nº 53/2013 (acessível pelo link http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/7148/910/Legislacao.html) a adoção da certificação digital no âmbito do SIOPS. Informações detalhadas sobre o SIOPS estão disponíveis no site http://siops.datasus.gov.br.

“A certificação digital já é e será cada vez mais utilizada para finalidades como esta, de tráfego de informações por meio eletrônico, com toda a velocidade, praticidade e economia que esse veículo proporciona, com os atributos de validade jurídica, integridade, inviolabilidade e a máxima segurança possível”, afirma Igor Ramos Rocha, presidente de negócios de Identidade digital da Serasa Experian.

O executivo da Serasa Experian também destaca o benefício da eficiência e simplificação que a tecnologia confere ao processo. “Imaginemos a diferença que há, tanto para quem envia quanto para aquele que recebe, em trocar os documentos em papel, provenientes de mais de 5.500 prefeituras de todo o país, pelos arquivos eletrônicos”, suscita o executivo da Serasa Experian.

O certificado digital é um documento de identificação na internet. Com ele, é possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica e segurança, autenticar-se em sites, realizar serviços da Receita Federal – como entrega de declarações e acesso ao e-CAC, tanto para a pessoa física quanto para as empresas –, acessar o Conectividade Social da Caixa, entre outros usos.

A Serasa Experian promove a certificação digital como tecnologia efetiva para a desmaterialização dos processos, com atributos de validade jurídica, agilidade e praticidade, a serviço da sustentabilidade dos negócios e processos.

 

Serasa Experian

É a maior Autoridade Certificadora do Brasil, provendo todos os tipos de certificados digitais e soluções customizadas para utilização da tecnologia de certificação digital e de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), tornando os negócios mais seguros, ágeis e rentáveis.

A empresa também é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.

Constantemente orientada para soluções inovadoras em informações para crédito, marketing e negócios, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br

Experian

A Serasa Experian é parte da Experian, líder mundial em serviços de informação, fornecendo dados e ferramentas de análise a clientes ao redor do mundo. O Grupo auxilia os clientes no gerenciamento do risco de crédito, prevenção a fraudes, direcionamento de campanhas de marketing e na automatização do processo de tomada de decisão. A Experian também apoia pessoas físicas na verificação de seus relatórios e scores de crédito e na proteção a fraudes de identidade.

A Experian plc está registrada na Bolsa de Valores de Londres (EXPN) e compõe o índice FTSE 100. A receita total para o ano fiscal encerrado em 31 de março de 2012 foi de US$ 4,5 bilhões. A empresa emprega cerca de 17.000 pessoas em 44 países e possui sede corporativa em Dublin, na Irlanda e sedes operacionais em Nottingham, no Reino Unido; na Califórnia, Estados Unidos, e em São Paulo, Brasil.

Para mais informações, visite www.experianplc.com

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