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Estudos de Inadimplência

Pedidos de recuperação judicial iniciam 2009 em alta

05/02/2009

Os pedidos de recuperação judicial passaram de 15, em
janeiro de 2008, para 74, em janeiro de 2009, caracterizando um aumento de
393,3% no período, em todo o país, apontou o Indicador Serasa Experian de
Falências e Recuperações
. Na comparação com dezembro de 2008 foi verificada
uma alta de 60,9% nos requerimentos de recuperação judicial, que somaram 46
eventos no mês. A grande variação percentual também se deve à comparação de
quantidades relativamente pequenas.

As recuperações judiciais deferidas totalizaram 40 eventos
em janeiro de 2009, contra 10 em janeiro do ano passado e 26 em dezembro
último, representando evoluções de 300% e 53,8%, respectivamente. Em relação às
recuperações, o deferimento é um procedimento intermediário entre o
requerimento e a concessão, no qual o juiz apenas analisa a conformidade aos
requisitos formais. Houve 4 concessões de recuperação judicial em janeiro de
2009, 3 em dezembro de 2008 e 1 em janeiro do ano passado, o que significou
aumentos de 33,3% e 300%, respectivamente.

Houve 1 requerimento de recuperação extrajudicial em
janeiro de 2009, e 2 em dezembro de 2008. Não houve pedido de recuperação
extrajudicial em janeiro de 2008. Em relação às recuperações extrajudiciais
homologadas, não houve evento em janeiro deste ano e em janeiro de 2008. Em
dezembro último, houve 1 homologação de recuperação extrajudicial.

Já o volume de falências requeridas iniciou o ano em queda.
Em janeiro de 2009 houve um decréscimo de 10,1% nos pedidos de falência em
relação a janeiro de 2008. O levantamento nacional da Serasa Experian, maior
empresa da América Latina em pesquisas, análises e informações
econômico-financeiras para apoio a decisões de crédito e negócios, aponta que
foram requeridas 124 falências no primeiro mês de 2009, contra 138 em janeiro
de 2008. Em relação a dezembro de 2008, quando 173 falências foram requeridas,
a queda foi de 28,3%.

Os registros de falências decretadas recuaram em janeiro de
2009 quando comparados com janeiro de 2008. A queda foi de 16,4%, com 61
falências decretadas em janeiro de 2009, e 73 em janeiro de 2008. Na relação
mensal (janeiro/09 sobre dezembro/08), no entanto, houve aumento de 35,6% nas
falências decretadas.  Em dezembro último, foram decretadas 45
falências.

Análise

O aumento expressivo do número de
recuperações judiciais requeridas e deferidas em janeiro de 2009 em relação ao
mesmo mês de 2008 e a dezembro de 2008, reflete
a
dificuldade na gestão financeira das empresas, sobretudo no último trimestre de
2008, devido a menor oferta de crédito no mercado doméstico e externo – para
exportações e importações -, aos juros elevados e ao aumento da inadimplência
da pessoa jurídica. O crescimento da inadimplência da pessoa física também
afetou a rentabilidade de algumas empresas.

Por outro lado, a queda no número de
falências continua refletindo os dispositivos da Lei de Falências, de 2005.
Adicionalmente, o melhor aculturamento do mercado em relação à prática das
recuperações tem estendido essa alternativa a um maior número de empresas em
dificuldades.

Os desdobramentos da crise financeira
mundial farão com
que ao longo de 2009 as empresas
passem por um período de reorganização produtiva, organizacional e
financeira.

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