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Estudos de Inadimplência

Falências e recuperações judiciais recuam no semestre

10/07/2008

Nos seis primeiros meses de 2008 o número de falências decretadas apresentou
queda de 37,1% na comparação com o primeiro semestre de 2007, revela o
Indicador Serasa de Falências e Recuperações. De janeiro a junho de 2008 foram
decretadas 482 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2007
houve 766 decretos.

O indicador da Serasa, uma empresa do grupo Experian, aponta ainda que no
primeiro semestre deste ano houve queda de 22% no número de falências
requeridas na relação com os seis primeiros meses do ano anterior. Foram 1.170
requerimentos de janeiro a junho de 2008, ao passo que no mesmo acumulado de
2007 os pedidos totalizaram 1.500 registros.

Já as recuperações judiciais requeridas somaram 137 eventos no primeiro
semestre deste ano, abaixo dos 152 pedidos registrados nos seis meses iniciais
de 2007, o que representou uma queda de 9,9% na relação entre os períodos.

As recuperações judiciais deferidas, por sua vez, tiveram redução de 9,1% no
acumulado de janeiro a junho de 2008, na comparação com o primeiro semestre de
2007. Houve 90 deferimentos nos seis primeiros meses deste ano, enquanto nos
seis primeiros de 2007 foram deferidos 99 pedidos de recuperação judicial.

Quanto às recuperações judiciais concedidas, foram 6 concessões no primeiro
semestre de 2008, ante 10 eventos registrados no acumulado de janeiro a junho
do ano anterior, o que representou 40% de queda no período. Houve ainda, de
janeiro a junho de 2008, elevação de 25% no número de recuperações
extrajudiciais requeridas, na relação com os seis primeiros meses do ano
anterior. Foram 5 requerimentos extrajudiciais no primeiro semestre de 2008, e
4 no primeiro semestre de 2007.

Nos seis primeiros meses de 2008, houve 1 homologação de recuperação
extrajudicial, mesmo número registrado no período de janeiro a junho de
2007.

Em junho

De acordo com o indicador da Serasa, no sexto mês de 2008 o número de
falências requeridas apresentou queda de 14,8% na relação com junho de 2007.
Foram 195 requerimentos em junho de 2008, contra 229 no mesmo mês do ano
anterior.

Já as falências decretadas registraram 74 eventos em junho deste ano, o que
resultou em um recuo 43,1% ante o sexto mês de 2007, quando houve 130
decretos.

Acompanhando as demais quedas, as recuperações judiciais requeridas somaram
23 registros em junho deste ano, abaixo das 32 ocorrências registradas no sexto
mês de 2007, o que representou uma diminuição de 28,1% na variação entre os
meses analisados.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve alta de 25% em junho de
2008 na comparação com o mesmo mês de 2007. Foram 20 deferimentos no sexto mês
de 2008, acima dos 16 eventos obtidos em junho do ano anterior. Em junho de
2008 e junho de 2007 não houve registros de recuperações judiciais
concedidas.

As recuperações extrajudiciais requeridas registraram 1 evento em junho de
2008, ao passo que no sexto mês de 2007 não houve requerimento de recuperação
extrajudicial. Foi verificada ainda 1 homologação de recuperação extrajudicial
em junho deste ano, enquanto no mesmo mês de 2007 nenhuma recuperação
extrajudicial foi homologada.

Análise

Os técnicos da Serasa afirmam que a tendência de queda nos indicadores de
falências requeridas e decretadas reflete o atual crescimento da atividade da
economia doméstica — impulsionado pela maior oferta de crédito, pelo
crescimento da produção e do consumo das famílias e pela queda das taxas de
juros (lembrando que a elevação da SELIC, a partir de abril, ainda não impactou
os indicadores de insolvência das empresas). Esses fatores permitiram a melhora
do fluxo de caixa das empresas, o que, naturalmente, favoreceu as condições de
solvência e reduziu os riscos de aumento dos pedidos e decretos de
falências.

Soma-se a isso a Nova Lei de Falências, de 2005, que possibilita às empresas
entrarem com o pedido de recuperação judicial no lugar de solicitarem
diretamente os requerimentos de falências. O bom momento das empresas também
pode ser confirmado pela queda na inadimplência das pessoas jurídicas (entre
jan-mai/08 o Indicador Serasa de Inadimplência Pessoa Jurídica registrou recuo
de 2,7% ante igual período do ano passado), diante de uma alta de 5,9% na
inadimplência das pessoas físicas.

Entretanto, apesar do desempenho positivo das empresas até o momento, a
tendência é de um cenário menos propício no segundo semestre de 2008,
principalmente em razão da elevação da inflação, do ciclo de alta da taxa
básica de juros (SELIC) e das incertezas quanto à intensidade dos seus efeitos
sobre a atividade econômica no médio e longo prazos. Além disso, a evolução da
inadimplência das pessoas físicas acende o alerta para as empresas, sobretudo
as micro, pequenas e parte das médias, porque pode ser um sinal de
desaceleração das vendas mais à frente.

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