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Pedidos de falência registram queda no primeiro semestre do ano, revela Serasa

05/07/2007

No primeiro semestre deste ano, o volume de falências requeridas recuou
28,8% em relação ao mesmo período de 2006, revela levantamento nacional da
Serasa. Houve 1.500 pedidos de falência no acumulado de janeiro a junho de
2007, ante 2.106 nos seis primeiros meses do ano passado.

As falências decretadas apresentaram o mesmo comportamento das requeridas.
De janeiro a junho de 2007, foram decretadas 766 falências, enquanto no
primeiro semestre do ano passado, houve 1.013 eventos. A queda no período foi
de 24,4%.

Os requerimentos de recuperação judicial, entretanto, aumentaram no
semestre. Foram 152 pedidos de recuperação judicial nos seis primeiros meses de
2007, contra 131, em igual período de 2006. A alta registrada foi de 16,0%.
Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 99 registros de janeiro a
junho de 2007 e 73 no primeiro semestre do ano passado, representando um
aumento de 35,6%.

Houve 10 concessões de recuperação judicial em 2007, e 5 registros desse
evento de janeiro a junho de 2006, o que significou um acréscimo de 100,0%. De
qualquer forma, essas grandes variações perdem relevância de análise ao
comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, foram registrados 4 pedidos no
acumulado dos seis primeiros meses de 2007 e, no mesmo período, houve 1
homologação. Foi concedida 1 recuperação extrajudicial no primeiro semestre de
2006, e nenhuma recuperação extrajudicial foi homologada naqueles seis
meses.

Em junho de 2007

Em junho deste ano, houve 229 pedidos de falência, enquanto no mesmo mês de
2006, foram 329 eventos. A queda no período foi de 30,4%. As falências
decretadas também caíram. No sexto mês deste ano, foram decretadas 130
falências, contra 164 no mesmo mês do ano passado, o que representou um recuo
de 20,7%

O levantamento da Serasa apontou também um decréscimo de 3,0% nos pedidos de
recuperação judicial em junho deste ano, na relação com o ano passado. Houve,
no sexto mês de 2007, 32 requerimentos de recuperação judicial e em junho de
2006, 33 pedidos.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 16 no sexto mês de 2007,
contra 22 em junho de 2006, representando uma queda 27,3%. Não houve registro
de recuperação judicial concedida em junho deste ano e no mesmo mês do ano
passado foram 2 concessões. Em relação às recuperações extrajudiciais, não
foram registrados requerimentos ou homologações em junho deste ano, e tampouco,
em junho de 2006.

Quadro de insolvência empresarial em 2007 é menos severo que em 2006

Para os assessores da Serasa, a queda nos registros de falências (requeridas
e decretadas) observada no primeiro semestre de 2007 em relação a 2006 deve-se,
basicamente, aos reflexos positivos do atual cenário de crescimento econômico
(com aumento das produções industrial e agrícola, acréscimo das exportações,
expansão do crédito, recuperação da renda e do emprego e a desaceleração do
crescimento da inadimplência da pessoa física) sobre a geração de caixa das
empresas. Além disso, a redução gradativa das taxas de juros também diminuiu o
custo financeiro das pessoas jurídicas.

O crescimento verificado nas recuperações judiciais, tanto requeridas como
deferidas, ainda que em quantidade modesta, revela que esses instrumentos,
criados com a Nova Lei de Falências, estão se constituindo como importantes
mecanismos de reequilíbrio patrimonial e financeiro de empresas com risco de
insolvência. Vale salientar que o crescimento dos pedidos de recuperação
judicial estão sendo mais que compensados pela maior queda dos requerimentos de
falências, o que se traduz num quadro de insolvência empresarial menos severo
do que o verificado em 2006.

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