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Requerimentos de falências diminuem 28,5% até maio, aponta Serasa

06/06/2007

O volume de falências requeridas diminuiu 28,5% nos cinco primeiros meses
deste ano, em relação ao mesmo período de 2006, revela levantamento nacional da
Serasa. Houve 1.271 pedidos de falência no acumulado de janeiro a maio de 2007,
ante 1.777, nos cinco meses do ano passado.

As falências decretadas também caíram no acumulado do ano. De janeiro a maio
de 2007, foram decretadas 636 falências, enquanto no mesmo período do ano
passado, houve 849 eventos, o que representou uma queda de 25,1% no volume de
falências decretadas.

As recuperações judiciais requeridas, nos cinco primeiros meses de 2007,
totalizaram 120 eventos, contra 98, em igual período de 2006. A alta registrada
foi de 22,4%. Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 83 registros de
janeiro a maio de 2007 e 51, nos cinco primeiros meses do ano passado,
representando um aumento de 62,7%. Houve 10 concessões de recuperação judicial
em 2007, e 3 registros deste evento de janeiro a maio de 2006, o que significou
uma alta de 233,3%. De qualquer forma, essas grandes variações perdem
relevância de análise ao comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, registraram-se 4 requerimentos no
acumulado dos cinco primeiros meses de 2007 e 1 homologação. Houve 1 concessão
de recuperação extrajudicial no mesmo período de 2006, e nenhuma
homologação.

Em maio de 2007

Os pedidos de falência registraram nova queda em maio deste ano. Foram
requeridas 245 falências no quinto mês do ano, contra 394 eventos em maio de
2006. A redução no período foi de 37,8%. O mesmo comportamento foi observado no
volume de falências decretadas. Em maio de 2007, foram decretadas 151
falências, enquanto no mesmo mês do ano passado os eventos totalizaram 205
falências decretadas, o que representou uma queda de 26,3%.

O levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, análises e
informações econômico-financeiras para apoio a decisões de crédito e negócios,
apontou, entretanto, um aumento de 16,1% nos pedidos de recuperação judicial em
maio deste ano. Houve, no quinto mês de 2007, 36 requerimentos de recuperação
judicial e em maio de 2006, 31 pedidos.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 22 no quinto mês de 2007,
contra 13 em maio de 2006, representando uma alta de 69,2%. Houve 8 registros
de recuperação judicial concedidos em maio deste ano. No ano passado, não foi
registrado nenhum evento. Em relação às recuperações extrajudiciais,
registrou-se 1 requerimento em maio de 2007, mesma quantidade do ano anterior.
Não ocorreu homologação de recuperação extrajudicial em maio de 2007 e,
tampouco, em 2006.

Recuperações judiciais e extrajudiciais favorecem a reestruturação das
empresas

Para os assessores da Serasa, as menores taxas de juros e o crescimento da
atividade econômica associados às determinações da nova Lei de Falências
impactaram positivamente as finanças das empresas, o que diminuiu o volume de
falências requeridas e decretadas.

Os novos instrumentos oferecidos pela atual Lei de Falências têm favorecido
a reestruturação de empresas economicamente viáveis e incentivado a negociação
entre credores e devedores, o que resultou no crescimento das recuperações
judiciais e extrajudiciais requeridas e deferidas. É importante salientar que
esses aumentos ocorreram sobre uma base de comparação reduzida, além de serem
pouco expressivos. Os números também mostram que o mercado está criando a
cultura de utilização desses novos dispositivos (Recuperações) da Lei de
Falências vigente.

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