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Melhora da atividade econômica contribui para a queda no número de falências em 2007, mostra Serasa

09/05/2007

Levantamento realizado pela Serasa mostra que nos quatro primeiros meses de
2007, houve uma queda de 25,8% no volume de falências requeridas, em todo o
país, na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril
deste ano, houve 1.026 pedidos de falência em todo o território nacional, ante
1.383 requerimentos nos quatro primeiros meses de 2006.

O volume de falências decretadas também apresentou recuo, de acordo com a
Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises
econômico-financeiras para apoio a decisões de crédito e negócios. O total de
falências decretadas no primeiro quadrimestre do ano foi 485, contra 644
eventos no mesmo período do ano anterior. A queda no período foi de 24,7%

Já os pedidos de recuperação judicial aumentaram 25,4% na relação do
acumulado de janeiro a abril de 2007 com 2006. Foram 84 requerimentos nos
primeiros quatro meses de 2007 e 67 no mesmo período de 2006. As recuperações
deferidas totalizaram 61 eventos no primeiro quadrimestre deste ano, contra 38,
em 2006. A alta foi de 60,5% no período.

Quanto às recuperações judiciais concedidas, houve 2 no acumulado de janeiro
a abril de 2007. No mesmo período de 2006, foram registradas 3 concessões, o
que significou um recuo de 33,3%. De acordo com a Serasa, os pedidos de
recuperação extrajudicial totalizaram 3 eventos nos primeiros quatro meses de
2007 e 1 recuperação extrajudicial foi homologada. De janeiro a abril de 2006,
não houve registros desses últimos eventos.

Falências também caíram em abril deste ano

Segundo o estudo da Serasa, o volume de falências requeridas em abril de
2007 apresentou uma queda 17,6%, na comparação com abril de 2006. No quarto mês
deste ano, foram requeridas 266 falências, contra 323 requerimentos em abril do
ano passado. As falências decretadas, por sua vez, totalizaram 139 eventos em
abril de 2007, o que representou um decréscimo de 19,7% em relação a abril de
2006, mês em que foram decretadas 173 falências.

Houve 22 pedidos de recuperação judicial em abril deste ano. No mesmo mês do
ano passado, foram 4 requerimentos. O aumento no período foi de 450,0%. Já as
recuperações judiciais deferidas totalizaram 14 eventos no quarto mês de 2007,
ante 6 em abril de 2006, representando um acréscimo de 133,3%. De qualquer
forma, essa grande variação perde relevância de análise ao comparar pequenas
quantidades. Não houve recuperação judicial concedida em abril deste ano ou do
ano passado.

Em relação às recuperações extrajudiciais, não ocorreu pedido ou homologação
de recuperação extrajudicial em abril de 2007 e tampouco em abril de 2006.

Nova Lei de Falências favoreceu reestruturação das empresas

A melhora da atividade econômica, a redução dos juros e as determinações da
nova Lei de Falências estão, em conjunto, exercendo um impacto positivo nas
finanças das empresas neste início de 2007, diminuindo, assim, o volume de
falências requeridas e decretadas.

No caso das recuperações judiciais requeridas e deferidas, os aumentos
registrados nos períodos analisados justificam-se pela maior compreensão do
mercado, devido ao estabelecimento de uma cultura, quanto à utilização e à
prática desses instrumentos criados a partir da nova Lei de Falências. Os
números de registros são baixos, de forma que qualquer variação representa um
percentual elevado, não correspondendo a um fato econômico em si.

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