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Falências registram segunda queda no ano, aponta Serasa

12/03/2007

Os pedidos de falência registraram nova queda em fevereiro deste ano. Foram
requeridas 281 falências, no segundo mês do ano, contra 317 eventos em
fevereiro de 2006. A redução no período foi de 11,4%. O mesmo comportamento foi
observado no volume de falências decretadas. Em fevereiro de 2007, foram
decretadas 85 falências, enquanto no mesmo mês do ano passado os eventos
totalizaram 118 falências decretadas, o que representou uma queda de 28,0%.

O levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, análises e
informações econômico-financeiras para apoio a decisões de crédito e negócios,
apontou ainda um aumento de 10% nos pedidos de recuperação judicial este ano.
Houve, em fevereiro de 2007, 22 requerimentos de recuperação judicial e em
fevereiro de 2006, 20 pedidos.

Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 16 no segundo mês de 2007,
contra 17 em fevereiro de 2006, representando uma queda de 5,9%. Não houve
recuperação judicial concedida em fevereiro deste ano. No ano passado, foram 2
concessões. A variação no período foi de – 100%. De qualquer forma, essa grande
variação perde relevância de análise ao comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, registrou-se 1 requerimento em
fevereiro de 2007 e nenhuma wwwção. Não ocorreu pedido ou wwwção de
recuperação extrajudicial em fevereiro de 2006.

No primeiro bimestre do ano

Nos dois primeiros meses deste ano, as falências requeridas caíram 23,5% em
relação ao mesmo período de 2006. Os pedidos de falência totalizaram 479
eventos no primeiro bimestre de 2007, enquanto nos meses de janeiro e fevereiro
do ano passado, foram requeridas 626 falências.

O volume de falências decretadas também diminuiu no período. A queda foi de
28,3%. Houve registro de 180 falências decretadas nos dois primeiros meses do
ano, contra 251 decretos, no mesmo período de 2006.

No primeiro bimestre de 2007, foram registrados 42 pedidos de recuperação
judicial, enquanto no acumulado de janeiro e fevereiro do ano passado, foram 40
requerimentos. A alta registrada foi de 5,0%. As recuperações judiciais
deferidas somaram 32 eventos nos dois primeiros meses deste ano, ante 22 no
mesmo período do ano passado, com uma variação de 45,5%. As recuperações
judiciais concedidas foram 2 no acumulado de janeiro e fevereiro de 2007, mesmo
volume registrado no ano passado.

Segundo a Serasa, houve 3 pedidos de recuperação extrajudicial no primeiro
bimestre de 2007 e 1 recuperação extrajudicial foi wwwda. Em janeiro e
fevereiro de 2006, não houve registros desses eventos.

Argumentação

Para os analistas da Serasa, a redução nos pedidos de falência e no volume
de falências decretadas decorreu do crescimento da atividade econômica,
principalmente no último trimestre de 2006 e início de 2007, sustentado pela
maior oferta de crédito, pelo aumento da massa real de salários (rendimento
médio real x número de ocupados) e pela redução gradual da taxa básica de juros
(Selic).

O aumento dos pedidos de recuperação judicial e extrajudicial é um fator que
pode ser visto de forma positiva, considerando que estes instrumentos de
reestruturação financeira privilegiam a continuidade dos negócios, a livre
negociação entre as empresas e seus credores e a preservação dos empregos (Nova
Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005). Esse fato demonstra também que
o mercado, aos poucos, absorve a cultura da legislação vigente. Já a redução
das recuperações judiciais concedidas e deferidas, observada na comparação
entre os meses de fevereiro de 2007 e 2006, não foi relevante. É importante
destacar que os números de ocorrências são pequenos e qualquer variação se
traduz em grande percentual na relação entre eles.

Além disso, as comparações de fevereiro de 2007 com qualquer outro período
favorecem a apresentação de quedas, por conta do Carnaval, que este ano ocorreu
em um mês com menor número de dias úteis, enquanto que o mesmo feriado em 2006
ocorreu em março.

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