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Falências registram queda em setembro, revela estudo nacional da Serasa

04/10/2006

O volume de falências decretadas caiu 40,3% em setembro de 2006, quando
comparado a setembro de 2005, em todo o país. De acordo com o levantamento da
Serasa, houve 141 falências decretadas no nono mês deste ano, ante 236 no mesmo
período do ano passado.

Os pedidos de falência também recuaram em setembro de 2006. Foram
registrados 421 requerimentos de falência, em todo o país, no mês, enquanto em
setembro de 2005, as falências requeridas totalizaram 518 eventos. A queda
verificada foi de 18,7%.

Segundo a Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e
análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios, em
setembro de 2006 foram registrados 19 pedidos de recuperação judicial, contra
15 requerimentos em setembro de 2005, o que significou uma alta de 26,7%. Não
houve pedido de recuperação extrajudicial no nono mês do ano.

As recuperações judiciais deferidas foram 20 em setembro deste ano, enquanto
em setembro de 2005, foram deferidas 6 recuperações judiciais. A alta
registrada no período foi de 233,3%. Em setembro de 2006 e no mesmo mês de
2005, não houve nenhuma recuperação judicial concedida.

Nos nove meses de 2006

De janeiro a setembro de 2006 também houve queda no volume de falências
decretadas. O recuo foi de 32,5%, sendo que nos nove meses deste ano, foram
decretadas 1.570 falências, contra 2.326 no mesmo período do ano passado. As
falências requeridas caíram 60,6%. De janeiro a setembro deste ano, houve 3.205
pedidos de falência, enquanto nos nove meses de 2005, foram requeridas 8.131
falências.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, foram registrados 190 pedidos
de recuperação judicial e 1 pedido de recuperação extrajudicial (em maio de
2006). As recuperações judiciais deferidas somaram 118 eventos, nos nove
primeiros meses de 2006, e as concedidas foram 5, no período. De janeiro a
setembro de 2005, houve 55 recuperações judiciais requeridas, as deferidas
totalizam 21 eventos e as concedidas, 1 evento. Não houve pedido de recuperação
extrajudicial no período.

Argumentação

Segundo os técnicos da Serasa, as quedas verificadas no indicador de
falências requeridas em setembro e nos nove primeiros meses de 2006, em
comparação com os mesmos períodos de 2005, são conseqüência da Nova Lei de
Falências, que desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de
cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade.

A redução do número de falências decretadas, nos mesmos períodos
comparativos, decorre da recuperação da atividade econômica, sustentada pelo
aumento do consumo interno, que foi favorecido pela elevação da renda real,
pelo crescimento do emprego e pelas melhores condições de crédito ao
consumidor.

O aumento dos pedidos de recuperação judicial e da quantidade de
recuperações judiciais deferidas ainda reflete a base comparativa depreciada -
esses instrumentos começaram a ser utilizados a partir de junho do ano
passado.

Os indicadores de falências e recuperações judicial e extrajudicial serão
também influenciados favoravelmente com a regulamentação da medida provisória
que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova legislação
possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos
tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas transações e,
portanto, redução de custos e ampliação de recursos e abrangência, tanto para
pessoa física quanto para jurídica.

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