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Serasa lança guia sobre como fazer doações a projetos sociais e deduzir do Imposto de Renda

19/09/2006

A Serasa lançou, em 19 de setembro, o Guia Serasa de Orientação ao Cidadão -
Saiba como seu Imposto de Renda pode construir e garantir um futuro melhor para
crianças e adolescentes do Brasil, que será distribuído gratuitamente no
Serviço Serasa Gratuito de Orientação ao Cidadão, em todo o país. Na ocasião, a
Serasa lançou ainda o serviço Canal Aberto dentro do Espaço do Terceiro Setor,
um canal virtual criado pela Serasa e pela organização Filantropia.org, de
Stephen Kanitz, para dar maior visibilidade às Organizações Não Governamentais,
e oferecer informações tanto para apoiar decisões de investidores sociais,
quanto para incentivar maior transparência nesse setor.

A Serasa entrevistou profissionais de reconhecida competência no assunto
(veja lista abaixo) para elaborar a publicação. O Guia, numa linguagem bastante
didática, revela que há um meio praticamente ignorado no país de financiar
iniciativas sociais voltadas para a criança e o adolescente no Brasil. Os
contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, podem, por lei, fazer
doações a projetos sociais voltados a esse público, e deduzi-las do Imposto de
Renda a pagar. No entanto, segundo estimativas da Receita Federal, apenas 0,09%
do que hoje é deduzido nas declarações tem esse destino.

A intenção do guia é, justamente, orientar o contribuinte e mostrar como
fazer para destinar parte de seu Imposto de Renda a projetos voltados para a
infância e a juventude.

“É um manual da boa vontade aliada à racionalidade financeira. O governo
permite isenções fiscais para as doações e é importante conhecê-las, pois esta
é uma forma para se ampliar os recursos destinados aos nossos semelhantes mais
carentes, principalmente a criança e o adolescente. A relação é muito simples.
Mais doações significam menos imposto a pagar e, portanto, mais pessoas
beneficiadas. É fazer o bem aproveitando seus direitos, muitas vezes
desconhecidos”, afirma Elcio Anibal de Lucca, presidente da Serasa.

A publicação está disponível na internet e pode ser acessada no endereço
eletrônico www.serasa.com.br/guiadoacoes.

O evento também contou com a presença de Marcos Fuchs, Conselheiro da ANDI
(Agência Nacional dos Direitos da Criança) que falou sobre “Elaboração de
Projetos Sociais”. Cerca de 100 Gestores das ONGs, Líderes e Voluntários do
Processo Serasa Social também participaram do lançamento, com o objetivo de
promover o intercâmbio de experiências e informações sobre a atuação voluntária
e a gestão do terceiro setor, agregar conhecimento, desenvolver ferramentas,
planejar ações futuras, incentivando o debate entre voluntários e gestores de
ONGs parceiras.

O Guia Serasa de Orientação ao Cidadão – Saiba como seu Imposto de Renda
pode construir e garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes do
Brasil é o décimo segundo título da Série Serasa Cidadania, que tem o objetivo
de investir em publicações que contribuam para melhorar a vida dos brasileiros,
alavancar o espírito de cidadania e civismo e construir um país melhor.

Veja alguns colaboradores do guia da Serasa

Eduardo Pannunzio

Advogado, é Coordenador do Programa Marco Legal do Terceiro Setor e
Políticas Públicas do GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas. Mestre
(LL.M.) em direito internacional dos direitos humanos pela Universidade de
Essex (Reino Unido), foi gerente do Programa Federal de Assistência a Vítimas e
a Testemunhas Ameaçadas do Ministério da Justiça entre os anos 2000 e 2001.

Eduardo Szazi

Advogado e professor de Direito do terceiro setor da FGV e FIA. Bacharel em
Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em administração de
empresas pela Fundação Getulio Vargas, doutorando em direito internacional pela
Leiden University (Holanda). Consultor Jurídico e sócio emérito do GIFE (Grupo
de Institutos Fundações e Empresas).

José Fernando da Silva

Licenciando em História pela UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco).
Tem artigos publicados sobre Infância, Adolescência, Violência e Direitos
Humanos; integra a coordenação colegiada do Centro de Cultura Luiz Freire
(Olinda – PE); Conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente) nas gestões 1999/2000 e 2001/2002, representando o
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire); e em 2003/2004 (quando foi
vice-presidente) e 2005-2006, representando a ABONG (Associação Brasileira das
Organizações Não Governamentais). 2005 e 2006 – Presidente do CONANDA.

Marlova Jovchelovitch Noleto

Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul. Estudou nos EUA como bolsista da Fundações Kellogs e Eisenhower, e na
Suécia observando o estado de bem-estar social. Atualmente é Coordenadora da
Área Programática da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura) no Brasil. Tem vários livros publicados nas áreas do
Serviço Social, municipalização, terceiro setor (parcerias e alianças
estratégicas) e direitos humanos, além de vários artigos em revistas
especializadas.

Sandra Amaral de Oliveira Faria

Superintendente Executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.
Graduada em Administração Pública e pós-graduada em Administração Geral e
Relações Industriais pela FGV – Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi
assessora da Presidência da ANP – Agência Nacional do Petróleo. Foi Diretora
Executiva da FUNAP – Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso. Atuou por mais de
10 anos na FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo Público nas
áreas de ensino, consultoria e pesquisa.

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