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Falências registram nova queda em julho, revela estudo da Serasa

09/08/2006

Os pedidos de falência diminuíram em julho de 2006, aponta estudo nacional
da Serasa. No sétimo mês deste ano, houve um recuo de 46,8% no volume de
falências requeridas, sendo que em julho de 2006, foram registrados 331
requerimentos e no mesmo mês de 2005, foram 622. As falências decretadas
diminuíram 41,1% em julho de 2006, na comparação com julho de 2005. No sétimo
mês deste ano, foram decretadas 129 falências de empresas ante 219, em julho do
ano passado.

Segundo o levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas,
informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e
negócios, em julho de 2006, foram registrados 20 pedidos de recuperação
judicial, enquanto em julho de 2005, os requerimentos totalizaram 12 eventos, o
que significou uma alta de 66,7%. Não houve pedido de recuperação extrajudicial
no mês.

As recuperações judiciais deferidas, passo intermediário entre a recuperação
judicial requerida e a recuperação judicial concedida, em que é dado
deferimento ao processo, ou seja, é decidido se ele pode prosseguir ou não,
totalizaram 11 eventos, no sétimo mês deste ano, enquanto em julho de 2005,
foram deferidas 7 recuperações judiciais. A alta registrada no período foi de
57,1%. Em julho de 2006, não houve nenhuma recuperação judicial concedida e no
mesmo mês de 2005, houve 1.

Nos sete meses de 2006

De janeiro a julho de 2006, também foi registrada queda no volume de
falências requeridas. Houve 2.437 pedidos de falência, em todo o país, contra
6.861 requerimentos no mesmo período de 2005, o que representou uma queda
expressiva de 64,5%.

De acordo com o estudo da Serasa, as falências decretadas também caíram na
relação dos sete primeiros meses de 2006 com o mesmo período de 2005. O recuo
foi de 39,5%. De janeiro a julho de 2006, foram decretadas 1.142 falências e
nos primeiros sete meses do ano passado, foram 1.889.

No acumulado dos sete primeiros meses de 2006, houve 151 pedidos de
recuperação judicial e 1 requerimento de recuperação extrajudicial (em maio de
2006). As recuperações judiciais deferidas totalizaram 84 eventos, de janeiro a
julho deste ano, e as concedidas foram 5, no período. De janeiro a julho de
2005, as recuperações judiciais requeridas registraram 21 eventos, as
deferidas, 9 eventos e as concedidas, 1 evento. Não houve pedido de recuperação
extrajudicial no período.

Argumentação

Para os técnicos da Serasa, a queda do indicador de falências, em todas as
comparações, é conseqüência da Nova Lei de Falências, que desestimulou a
utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e estabeleceu limite
mínimo, em reais, para sua aplicabilidade.

A queda nos indicadores de insolvência também decorre do crescimento da
atividade econômica, sustentado pelo aumento do consumo interno, fruto da
elevação da renda real e da melhoria do emprego, e pelas melhores condições de
crédito ao consumidor.

Os indicadores de falências e recuperação judicial e extrajudicial serão
também influenciados favoravelmente com a aprovação do projeto de lei que trata
do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova legislação possibilitará o
estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito,
o que significará maior segurança nessas transações e, portanto, redução de
custos e ampliação de recursos e abrangência, tanto para pessoa física quanto
para jurídica.

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