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Falências e concordatas registram queda em maio, revela estudo da Serasa

07/06/2006

O volume de falências requeridas registrou queda de 57,3% em maio de 2006,
na comparação com o mesmo mês de 2005. Segundo estudo da Serasa, no quinto mês
deste ano, houve 394 requerimentos de falências, enquanto em maio de 2005, o
total de falências requeridas foi 922. As falências decretadas, por sua vez,
totalizaram 205 eventos, em maio de 2006, o que significou um decréscimo de
35,5% em relação a maio de 2005, mês em que foram decretadas 318 falências.

De acordo com o levantamento da Serasa, maior empresa do Brasil em
pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de
crédito e negócios e referência mundial no segmento, o volume de concordatas
deferidas, que em maio de 2006 totalizou apenas 2 eventos, teve queda de 50,0%
em relação a maio de 2005, quando foram registradas 4 concordatas deferidas. Os
pedidos de recuperação judicial, em maio de 2006, somaram 31 registros e no
mês, houve 1 pedido de recuperação extrajudicial.

Nos cinco primeiros meses do ano

Ainda segundo o estudo, os primeiros cinco meses de 2006 registraram queda
de 63,6% no volume de falências requeridas. De janeiro a maio deste ano, foram
requeridas 1.777 falências, em todo o país, contra 4.882 requerimentos no mesmo
período de 2005.

As falências decretadas também apresentaram recuo. Nos cinco primeiros meses
de 2006, o volume de falências decretadas foi 35,6% menor que no mesmo período
de 2005. De janeiro a maio de 2006, houve 849 falências decretadas, enquanto
nos primeiros cinco meses de 2005, foram decretadas 1.319 falências.

No acumulado dos cinco meses de 2006, houve 9 concordatas deferidas, o que
resultou em uma queda significativa de 66,7%, em relação a igual período do ano
anterior, que totalizou 27 eventos. Os pedidos de recuperação judicial, nos
meses de janeiro a maio de 2006, somaram 98 registros e houve 1 pedido de
recuperação extrajudicial no período.

Para os técnicos da Serasa, a expressiva queda do indicador de falências
decorre da Nova Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005, que
desestimulou a utilização do requerimento como um instrumento de cobrança e
estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua aplicabilidade. No que diz
respeito à recuperação judicial e extrajudicial não há base comparativa, pois
entraram em vigor com o início da nova lei, substituindo a concordata.

A queda dos indicadores de insolvência é também conseqüência do crescimento
da atividade econômica, sustentado pelo aumento do consumo interno, fruto da
elevação da renda real, e pelas melhores condições de crédito ao
consumidor.

Os indicadores de falências, concordata deferida e recuperação judicial e
extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a aprovação do
projeto de lei que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova
legislação possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos
diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas
transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos e
abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica.

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