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Falências e concordatas registram queda em abril, revela estudo da Serasa

10/05/2006

Levantamento realizado pela Serasa revela que o volume de falências
requeridas em abril de 2006 apresentou uma queda representativa de 68,2%, na
comparação com abril de 2005. No quarto mês deste ano, foram requeridas 323
falências, contra 1.017 requerimentos em abril de 2005. As falências
decretadas, por sua vez, totalizaram 173 eventos em abril de 2006, o que
representou um decréscimo de 38,7% em relação a abril de 2005, mês em que foram
decretadas 282 falências.

O volume de concordatas deferidas registrou uma queda ainda maior em abril
de 2006, na comparação com o mesmo mês de 2005. O recuo registrado foi de
80,0%. De acordo com o estudo, houve apenas 1 concordata deferida, em abril de
2006, contra 5 em abril do ano passado. Os requerimentos de recuperação
judicial, no quarto mês de 2006, totalizaram 4 registros e não houve pedido de
recuperação extrajudicial em abril do ano passado.

No acumulado dos quatro meses do ano

Nos quatro primeiros meses de 2006, houve queda tanto nas falências quanto
nas concordatas. O volume de falências requeridas diminuiu 65,1% entre janeiro
e abril de 2006, em relação ao mesmo período de 2005. Foram requeridas 1.383
falências nos quatro primeiros meses deste ano, ante 3.960 falências no mesmo
período de 2005.

O estudo da Serasa, a maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e
análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e
referência mundial no segmento, mostra ainda que o volume de falências
decretadas no primeiro quadrimestre de 2006 também apresentou queda em relação
ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram
decretadas 644 falências em todo o país, enquanto no mesmo período de 2005
foram 1.001, um recuo de 35,7%.

As concordatas deferidas, 7 eventos nos quatro primeiros meses de 2006,
apresentaram a queda mais expressiva do acumulado do ano, 69,6%, na comparação
com o quadrimestre de 2005. Foram deferidas 23 concordatas nos primeiros quatro
meses de 2005. Os pedidos de recuperação judicial, de janeiro a abril de 2006,
somaram 67 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial no
período.

Para os técnicos da Serasa, a Nova Lei de Falências, que entrou em vigor em
junho de 2005, desestimulou a utilização do requerimento de falência como um
instrumento de cobrança e estabeleceu limite mínimo, em reais, para sua
aplicabilidade, o que refletiu na expressiva queda do indicador. No que diz
respeito à recuperação judicial e extrajudicial (institutos legais que
substituíram a concordata), o mercado está adaptado ao novo regime e aguarda
jurisprudência sobre o assunto.

Outro fator que contribuiu para a queda dos indicadores de insolvência foi o
aumento da liquidez das empresas, decorrente do bom desempenho das exportações
e da alta do consumo da população (recuperação do mercado interno), sustentada
pela expansão do crédito.

 

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