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Falências e concordatas têm queda no trimestre, revela estudo nacional da Serasa

10/04/2006

O primeiro trimestre de 2006 registrou queda de 64,0% no volume de falências
requeridas, revela estudo nacional da Serasa. Nos três primeiros meses deste
ano, foram requeridas 1.060 falências, em todo o país, contra 2.943
requerimentos no mesmo período de 2005.

De acordo com o levantamento, as falências decretadas apresentaram
desempenho semelhante, porém com uma queda menor, de 34,5%. De janeiro a março
de 2006, houve 471 falências decretadas, enquanto no primeiro trimestre de
2005, foram decretadas 719 falências.

No acumulado do primeiro trimestre do ano, houve 6 concordatas deferidas, o
que resultou em uma queda significativa de 66,7%, em relação a igual período do
ano anterior, que totalizou 18 eventos. Os pedidos de recuperação judicial, nos
três primeiros meses de 2006, somaram 63 registros e não houve pedido de
recuperação extrajudicial no período.

No mês de março

Segundo o estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas,
informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e
negócios e referência mundial no segmento, em março de 2006, verificou-se uma
queda expressiva de 59,2% nos pedidos de falências, em relação ao mesmo mês de
2005. Em março deste ano foram requeridas 434 falências, contra 1.064 em igual
mês do ano passado.

O volume de falências decretadas caiu 41,5%, na relação março de 2006 com
março de 2005. Foram decretadas no terceiro mês deste ano, 220 falências,
contra 376, no mesmo mês do ano passado.

O estudo da Serasa também mostra que o volume de concordatas deferidas em
março de 2006 – 3 eventos – recuou 50,0%, em relação a março de 2005, que
apresentou 6 deferimentos. Os requerimentos de recuperação judicial, no
terceiro mês de 2006, totalizaram 23 registros e não houve pedido de
recuperação extrajudicial em março deste ano.

Argumentação

Os técnicos da Serasa explicam que a queda nos indicadores de falências vem
ocorrendo, principalmente, pela Nova Lei de Falências, que desestimulou a
utilização do requerimento de falência como um instrumento de cobrança. No que
diz respeito à recuperação judicial e extrajudicial (institutos legais que
substituíram a concordata), o mercado está se adaptando a elas e aguarda
jurisprudência sobre o assunto.

A maior liquidez da economia também contribui para as quedas observadas nos
volumes de falências requeridas e decretadas. Essa maior liquidez decorre tanto
do desempenho das exportações de bens e serviços, quanto da alta do consumo das
famílias, decorrente da expansão do crédito – que tem sido o grande financiador
da atividade econômica no âmbito doméstico.

Os indicadores de falências, concordata deferida e recuperação judicial e
extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a aprovação do
projeto de lei que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova
legislação possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos
diversos tomadores de crédito, o que significará maior segurança nessas
transações e, portanto, redução de custos e ampliação de recursos e
abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica.

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