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Falências caem em fevereiro, aponta estudo da Serasa

08/03/2006

Estudo nacional divulgado pela Serasa revela nova queda nos volumes de
falências em fevereiro de 2006. De acordo com o levantamento, as falências
decretadas caíram 43,5% na relação fevereiro de 2006 com fevereiro de 2005. No
segundo mês de 2006, foram decretadas 118 falências de empresas, enquanto no
mesmo mês de 2005, houve 209 decretações.

Já as falências requeridas registraram uma queda mais expressiva, de 62,6%,
ante fevereiro de 2005. Os pedidos de falência, no segundo mês de 2006,
totalizaram 317 eventos, contra 847 requerimentos em fevereiro do ano
passado.

Segundo o estudo, em fevereiro de 2006, foi registrada apenas 1 concordata
deferida, o que resultou em uma queda significativa de 83,3% na comparação com
fevereiro de 2005, quando foram deferidas 6 concordatas. Os requerimentos de
recuperação judicial, no segundo mês de 2006, totalizaram 20 registros e não
houve pedido de recuperação extrajudicial em fevereiro deste ano.

O levantamento realizado pela Serasa revela ainda que no primeiro bimestre
de 2006, o volume de falências decretadas diminuiu 26,8% em relação ao mesmo
período de 2005, em todo o país. Foram decretadas 251 falências em janeiro e
fevereiro de 2006, contra 343 no mesmo período de 2005.

O estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e
análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e
referência mundial no segmento, mostra que o volume de falências requeridas nos
dois primeiros meses de 2006 também apresentou queda em relação ao mesmo
período do ano passado. No bimestre de 2006, foram requeridas 626 falências em
todo o país, enquanto no mesmo período de 2005, foram 1.879, o que revela um
decréscimo de 66,7%.

O estudo aponta ainda que em janeiro e fevereiro de 2006, o volume de
concordatas deferidas caiu 75,0%, na comparação com o bimestre de 2005.
Enquanto nos dois primeiros meses de 2006, foram deferidas 3 concordatas, no
mesmo período de 2005, houve 12 eventos. Os pedidos de recuperação judicial de
empresas totalizaram 40 eventos, no primeiro bimestre de 2006, e não houve,
nesse período, registros de requerimentos de recuperação extrajudicial.

Os técnicos da Serasa justificam a queda nos indicadores de falências,
principalmente, pela nova legislação, que desestimulou a utilização desse
instrumento como forma de cobrança. No que diz respeito aos mecanismos criados
em substituição à concordata – recuperação judicial e extrajudicial – o mercado
está se adaptando a esses novos institutos legais e aguarda jurisprudência
sobre o assunto.

No aspecto econômico, os técnicos da Serasa atribuem a queda observada nos
volumes de falências requeridas e decretadas à maior liquidez da economia,
beneficiada tanto pelo desempenho das exportações de bens e serviços, quanto
pela alta do consumo das famílias, decorrente da expansão do crédito – que tem
sido o grande financiador da atividade econômica no âmbito doméstico.

Os indicadores de falência e concordata serão também influenciados
favoravelmente com a aprovação do projeto de lei que trata do cadastro positivo
sobre o crédito. Essa nova legislação possibilitará o estabelecimento de
políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito, o que significará
maior segurança nessas transações e, portanto, redução de custos e ampliação de
recursos e abrangência, tanto para pessoa física quanto para jurídica.

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