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Volume de falências tem queda em outubro, revela estudo nacional da Serasa

17/11/2005

O acumulado dos dez primeiros meses de 2005 também registrou decréscimo nos
eventos de falências

Os requerimentos de falências em outubro de 2005 registraram uma queda
expressiva de 68,2% em relação ao mesmo mês de 2004, mostra estudo nacional
realizado pela Serasa. Segundo o levantamento, em outubro de 2005 foram
requeridas 411 falências, enquanto outubro de 2004 acumulou um total de 1.291
requerimentos.

O volume de falências decretadas também diminuiu. Em outubro de 2005 houve
183 decretações de falências, contra 279 em outubro de 2004, o que resultou em
uma queda de 34,4%.

De acordo com o estudo, foi observado, em outubro de 2005, apenas 1 evento
de concordata deferida, o que representou uma queda significativa de 91,7% em
relação a outubro de 2004, quando foram deferidas 12 concordatas. Os pedidos de
recuperação judicial, em outubro deste ano, totalizaram 17 registros e não
houve requerimentos de recuperação extrajudicial no mês.

No acumulado dos dez meses do ano

A pesquisa da Serasa mostra ainda que o volume de falências requeridas
também diminuiu nos dez primeiros meses de 2005. No período, foram requeridas
8.542 falências em todo o país, enquanto no acumulado de 2004, foram 11.254,
uma queda de 24,1%.

No acumulado dos dez primeiros meses de 2005, o volume de falências
decretadas registrou queda de 11,4% em relação ao mesmo período de 2004. Foram
decretadas 2.509 falências de janeiro a outubro de 2005, contra 2.832, nos dez
primeiros meses do ano anterior.

O volume de concordatas deferidas, nos dez meses do acumulado de 2005, caiu
34,3% em relação ao período equivalente de 2004. Foram deferidas 65 concordatas
de janeiro a outubro de 2005, contra 99, em 2004. Desde o início da vigência da
nova Lei de Falências, em junho de 2005, houve 72 requerimentos de recuperação
judicial de empresas e não houve, nesse período, registros de requerimentos de
recuperação extrajudicial.

Para os técnicos da Serasa, a diminuição nos índices de falência reflete o
crescimento da atividade econômica verificado nos últimos trimestres. Mesmo a
recente desaceleração da economia não foi suficiente para reduzir a capacidade
de pagamento das empresas, que vêm sendo beneficiadas pela alta liquidez da
economia, fruto da expansão do crédito, do aumento das reservas internacionais
e da relativa estabilidade da dívida pública como proporção do PIB.

Já a queda nas concordatas também foi influenciada pela Nova Lei de
Falências que, a partir de junho de 2005, extinguiu esse instrumento judicial.
Os deferimentos de concordatas, que serão observados por mais algum tempo,
decorrem de requerimentos anteriores à vigência da nova legislação.

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