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Falências e concordatas têm queda no trimestre, revela estudo nacional da Serasa

20/04/2005

O primeiro trimestre de 2005 registrou queda de 6,2% no volume de falências
decretadas, mostra pesquisa da Serasa. De janeiro a março de 2005, foram
decretadas 939 falências, em todo o país, contra 1.001 no mesmo período do ano
anterior.

De acordo com o levantamento, as falências requeridas apresentaram
desempenho semelhante, porém com uma queda ainda maior, de 33,1%. Houve um
recuo de 3.449 requerimentos nos primeiros três meses de 2004 para 2.307
falências requeridas em igual período de 2005.

No acumulado do primeiro trimestre do ano, o volume de concordatas
requeridas registrou 100 eventos, indicando queda de 31,0%, em relação a igual
período do ano anterior que totalizou 145. No caso das concordatas deferidas,
foram registrados 67 eventos no acumulado deste ano, ante 107 em igual período
de 2004, apresentando diminuição de 37,4%.

No mês de março

Já em março de 2005, verificou-se um pequeno aumento de 1,7% no número de
falências decretadas, em relação ao mesmo mês do ano passado. No mês de março
do ano corrente foram decretadas 479 falências, contra 471 em igual mês de
2004.

O volume de requerimentos de falências caiu 43,3% na relação março deste ano
com o mesmo mês de 2004. Foram requeridas no terceiro mês deste ano 830
falências, contra 1.465, em igual mês do ano anterior.

O estudo da Serasa também mostra que o volume de concordatas requeridas em
março – 37 eventos – diminuiu 47,9%, em relação ao mesmo mês de 2004, que
apresentou 71 concordatas requeridas. As concordatas deferidas totalizaram 26,
em março de 2005, ante 49, no terceiro mês de 2004, indicando uma queda de
46,9%.

Segundo os técnicos da Serasa, a redução do número de falências e
concordatas registrada em todo o país é conseqüência da continuidade do
crescimento da economia brasileira, que tem contribuído para o aumento das
vendas. A realização de novos negócios propiciou a geração de mais recursos e a
condição para que as empresas administrem seu orçamento de modo mais
equilibrado para realizar o pagamento de seus compromissos.

O fator que favorece este cenário no mercado interno é a recuperação da
demanda – estimulada pelo maior número de pessoas empregadas – e a melhora nas
condições de crédito ao consumidor. No mercado externo, a boa performance das
empresas exportadoras também assegura um crescimento da demanda agregada.

Os resultados das concordatas, particularmente, podem também refletir a
reação do mercado às recentes mudanças institucionais. Em fevereiro de 2005,
foi sancionada a Lei de Falências, que estabelece novas regras para a
recuperação de empresas em dificuldades. Pela nova lei, a concordata deixa de
existir e, em seu lugar, entram em vigência a recuperação extrajudicial ou
judicial. As medidas entrarão em vigor a partir de 9 de junho de 2005, mas os
números de concordatas de março sugerem que os agentes devem deixar de utilizar
gradativamente este expediente jurídico até sua extinção definitiva.

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