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Bom momento da economia favorece a queda de falências e concordatas no primeiro bimestre do ano, revela estudo da Serasa

05/04/2005

O primeiro bimestre do ano registrou queda nas falências e concordatas do
País. Em janeiro e fevereiro de 2005, foram decretadas 445 falências, contra
530 no mesmo período do ano passado, uma queda de 16,0%, revela levantamento
nacional da Serasa. A queda é ainda maior (48,4%) quando o índice é comparado
com os dois últimos meses do ano passado, período em que foram registrados 863
decretos de falência.

Segundo o estudo, as falências requeridas também apresentaram decréscimo no
bimestre. O período registrou 1.915 requerimentos de falências, enquanto nos
dois meses de 2004, foram requeridas 1.981 falências, o que representou uma
queda de 3,3% em relação ao ano passado. Quando comparado com o bimestre
imediatamente anterior, quando houve 2.428 requerimentos de falências, a queda
foi de 21,1%.

O mesmo comportamento foi apresentado pelas concordatas. No primeiro
bimestre de 2005, o volume de concordatas requeridas (63) registrou queda de
14,9%, na comparação com janeiro e fevereiro de 2004. Foram requeridas 74
concordatas nos dois primeiros meses de 2004. A queda foi de 30,0%, quando
comparados os resultados deste início de ano com os dois últimos meses do ano
passado, período em que foram requeridas 90 concordatas.

No caso das concordatas deferidas, foram 41 concordatas no acumulado dos
dois meses deste ano, ante 58 em igual período de 2004, uma diminuição de
29,3%. Em relação a novembro e dezembro do ano passado, quando foram deferidos
66 pedidos de concordata, houve uma queda de 37,9%.

No mês

Em fevereiro de 2005 houve um decréscimo de 21,0% no número de falências
decretadas, em relação ao mesmo mês de 2004. O levantamento nacional da Serasa
aponta que foram decretadas 252 falências no segundo mês de 2005, contra 319
eventos em fevereiro do ano passado. Esse número é 30,6% maior ao registrado em
janeiro de 2005, quando foram decretadas 193 falências, mas 39,6% menor que o
número de dezembro de 2004, mês que apresentou 417 falências decretadas.

Segundo o estudo, as falências requeridas também caíram em fevereiro. O
segundo mês de 2005 registrou 1.086 requerimentos de falências, enquanto em
fevereiro de 2004 foram requeridas 1.160 falências, o que representou uma queda
de 6,4% em relação ao ano passado. Já na comparação com janeiro de 2005, mês em
que foram requeridas 829 falências, houve um aumento de 31,0%. Mas, quando o
índice é comparado a dezembro de 2004, houve uma queda de 6,1%, tendo em vista
que foram requeridas 1.156 falências no último mês do ano passado.

O volume de concordatas requeridas apresentou queda de 12,5% em fevereiro de
2005 quando comparado a fevereiro de 2004. Segundo a Serasa foram 28 eventos
contra 32. Também houve queda na comparação com janeiro de 2005 e dezembro de
2004 de 20,0% e 42,9%, respectivamente. No primeiro mês deste ano foram
requeridas 35 concordatas, enquanto em dezembro do ano passado, foram 49.

As concordatas deferidas totalizaram 15 eventos em fevereiro de 2005, ante
26 deferimentos no segundo mês de 2004, com redução de 42,3%. A mesma queda, de
42,3%, foi verificada na comparação com o primeiro mês de 2005, ocasião em que
também foram deferidas 26 concordatas. Na comparação com dezembro de 2004, o
decréscimo foi de 58,3%. Foram deferidas 36 concordatas no último mês do ano
passado.

Análise

Segundo os técnicos da Serasa, na análise dos resultados mensais, em geral,
o mês de fevereiro apresenta alta no indicador. Isso acontece, principalmente,
porque em janeiro ocorre uma queda sazonal nos registros de falências e
concordatas, devido ao recesso da Justiça. No entanto, os resultados do
primeiro bimestre de 2005 refletem o bom momento vivido pela economia do país,
exemplo disso são os índices de desemprego deste ano que registraram melhora
considerável em relação ao ano anterior, para o mesmo período. Além disso, há
um aumento da massa de salários e uma manutenção do aquecimento dos negócios em
vários setores. Essas condições conferem às empresas uma situação financeira
mais favorável.

Por outro lado, a política monetária contracionista, promovida pelo Banco
Central desde setembro do ano passado, não está sendo repassada na mesma
magnitude para a taxa de juros de mercado. No entanto, como existe uma
defasagem entre a adoção da política monetária e seus impactos na economia, é
possível que nos próximos meses possa haver algum reflexo dos juros nas taxas
praticadas na ponta.

Os resultados das concordatas, particularmente, podem também refletir a
reação do mercado às recentes mudanças institucionais. Em fevereiro foi
sancionada a Lei de Falências, que estabelece novas regras para a recuperação
de empresas em dificuldades. Pela nova lei, a concordata deixa de existir e, em
seu lugar, entram em vigência a recuperação extrajudicial ou judicial. As
medidas entrarão em vigor a partir de 9 de junho de 2005, mas os números de
concordatas de fevereiro sugerem que os agentes devem deixar de utilizar
gradativamente este expediente jurídico até sua extinção definitiva.

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