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Falências decretadas registram queda de 8,1% em janeiro deste ano, revela estudo nacional da Serasa

28/02/2005

O volume de falências decretadas iniciou o ano em queda. Em janeiro de 2005
houve um decréscimo de 8,1% no número de falências decretadas, em relação a
janeiro de 2004. O levantamento nacional da Serasa aponta que foram decretadas
194 falências no primeiro mês de 2005, contra 211 eventos em janeiro do ano
passado.

De acordo com o estudo, os requerimentos de falência também caíram em
janeiro. O primeiro mês de 2005 registrou 792 requerimentos de falências,
enquanto em janeiro de 2004 foram requeridas 820 falências, o que representou
uma queda de 3,4% em relação ao ano passado.

O volume de concordatas registrou o mesmo comportamento das falências. O
levantamento da Serasa mostra que as concordatas requeridas em janeiro deste
ano , 35 eventos, apresentaram queda de 16,7% ante o mesmo mês de 2004, com 42
concordatas requeridas. As concordatas deferidas totalizaram 26 eventos em
janeiro de 2005, ante 32 deferimentos no primeiro mês de 2004, com redução de
18,8%.

Segundo os técnicos da Serasa, em janeiro tradicionalmente ocorre uma queda
nos indicadores de falências e concordatas devido ao recesso da Justiça. No
entanto, a queda verificada em janeiro deste ano é significativamente maior,
reflexo da realidade econômica do país, na medida em que a redução do
desemprego, o aumento da massa de salários e o aquecimento dos negócios em
vários setores deram às empresas uma condição financeira mais favorável.

Embora o Banco Central venha promovendo uma política monetária
contracionista, aumentando a taxa SELIC desde setembro do ano passado, esse
aumento não está sendo repassado na mesma magnitude para a taxa de juros de
mercado, que nos últimos três meses tem se mantido praticamente estável. No
entanto, como existe uma defasagem entre a adoção da política monetária e seus
impactos na economia, é possível que nos próximos meses possamos ter algum
reflexo nas taxas praticadas na ponta.

om a entrada em vigor da nova Lei de Falências, sancionada em fevereiro de
2005, os números de falências e concordatas tendem a ter uma nova conformação.
Pela nova Lei, a concordata deixa de existir. Em seu lugar, entra em vigor a
recuperação extrajudicial ou judicial, abrindo caminho para que as empresas em
dificuldades negociem melhores condições com seus credores. O princípio
subjacente a esse novo expediente é de que o valor social da empresa deve ser
preservado, notadamente a conservação dos empregos e a geração de renda. A
expectativa do mercado é que, com isso, o número de falências se reduza no
longo prazo.

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